Atualizações: tramitação do fim da escala 6x1
Esta página acompanha o andamento da proposta que muda a escala 6x1 para a jornada 5x2. Atualizado conforme as comunicações oficiais.
27/05/2026
Aprovação na Câmara dos Deputados
A proposta de fim da escala 6x1 foi aprovada em segundo turno na Câmara (461 votos a 19), com redução gradual da jornada para 40 horas semanais.
28/05/2026
Envio ao Senado Federal
O texto chegou ao Senado, onde passa pela CCJ e por dois turnos em plenário. Enquanto não for promulgada, a jornada legal vigente continua sendo de 44 horas semanais.
02/06/2026
Senado não votará direto no plenário
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a proposta terá de tramitar pelas comissões e não será apenas "carimbada" como veio da Câmara. A análise começaria pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
11/06/2026
Tramitação travada na Mesa Diretora
Segundo a Agência Brasil, o texto seguia parado na Mesa Diretora, ainda sem ser despachado à CCJ. Lideranças governistas pressionam por votação antes do recesso legislativo, que começa em 18/07/2026 — mas não há data confirmada. Até a promulgação, nada muda na jornada vigente.
Se promulgada
Cronograma de transição
A referência prevê 42 horas semanais dois meses após a publicação e 40 horas semanais 14 meses após a promulgação, com duas folgas semanais.